quinta-feira, 18 de junho de 2015

Altos voos (Por Magali Cabral)

Muitos dos tratados internacionais em matéria de meio ambiente devem sua existência à personalidade aguerrida das ONGs. Mas elas também fazem uma autocrítica

Desde a década de 1970, braços dados com a academia científica, as organizações não governamentais têm influenciado as agendas globais a gerar soluções transnacionais de sustentabilidade. “São as ONGs que sempre transformaram o conteúdo científico produzido nas academias em advocacy [militância]”, testemunha a diretora-executiva do World Resources Institute (WRI), Rachel Biderman. Entretanto, ela ressalva: “Não sei se o Terceiro Setor chegou ao limite de um modelo, mas sinto como se o planeta estivesse surdo e não quisesse mais ouvir o que a gente está falando”.

Há 24 anos no movimento ambientalista, Biderman faz um mea-culpa: é difícil alguém se dispor a ouvir quando tem um dedo permanentemente apontado em sua direção. “Quem quer ser acusado de criminoso?”, questiona.

Nos últimos anos, porém, dentro e fora do Brasil, as organizações adquiriram tons intermediários, buscando assumir uma postura mais propositiva. Em uma ponta do leque estão as mais combativas, como o Earth First! Worldwide e o próprio Greenpeace, sempre empenhados em mostrar e denunciar crimes ambientais, até chegar àquelas que estenderam as mãos para cooperar com empresas, governos e instituições multilaterais, caso da The Nature Conservancy (TNC) e do WWF. “É importante que existam todas. As mais radicais mantêm a luz piscando, enquanto as demais juntam as partes nas mesas de negociações”, afirma Biderman.

Nos matizes do meio surgem organizações com características bem definidas, como o Local Governments for Sustainability (Iclei), presente em várias partes do mundo, acreditando poder contribuir muito mais para a governança ao atuar em nível local. O Iclei assessora governos na criação de políticas públicas para a mudança do clima e o combate à poluição. “É um ótimo exemplo de atitude pragmática”, defende Rachel Biderman. “Não adianta só jogar luz no problema, é preciso também dar as mãos e participar ativamente da solução dos problemas.”

Outro papel fundamental das ONGs se desenrola nas grandes convenções das Nações Unidas. Elas são as observadoras da sociedade civil, o que, na avaliação do secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, é um elemento fundamental para assegurar que as decisões tomadas reflitam de fato os anseios dos países lá representados. “Se as ONGs não preenchessem esses espaespaços, a tradução dos processos de tomada de decisão chegaria à sociedade com um viés dos governos”, supõe Rittl. Ou seja, as decisões poderiam não refletir os reais interesses de avanço de determinadas agendas.

MAIS AMBIÇÃO

Para o assessor de políticas públicas do Greenpeace, Pedro Telles, somente a partir da Rio 92 as ONGs alçaram voos verdadeiramente globais com poder de influenciar a governança. A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, representou um marco nesse sentido. “Ali que os movimentos da sociedade civil trouxeram para si a responsabilidade de elevar o nível do debate ambiental no mundo”, afirma Telles.

Talvez as ONGs nem fossem os agentes mais indicados para fazer a costura da governança pelo mundo com governos e empresas. Pedro Telles arrisca que poderia ter sido a própria ONU, com toda a sua influência e capilaridade.

Mas, na opinião de Telles, os quase 200 países-membros preferiram continuar atuando em prol de seus interesses políticos e econômicos particulares. Assim, cabe hoje às não governamentais a importante tarefa – e até aqui bem-sucedida – de trabalhar para elevar sempre mais a ambição do movimento ambiental em todo o mundo.

Outro trabalho ainda dentro dos mecanismos de governança global é o acompanhamento pelas ONGs dos acordos e tratados firmados nas reuniões multilaterais.

Segundo o assessor do Greenpeace, muito poucos segmentos se dispõem a fazer esse trabalho. A mídia, por exemplo, não costuma cobrir o trâmite dos acordos multilaterais. É como se eles deixassem de existir depois de assinados. “São as ONGs e os movimentos sociais que geralmente se responsabilizam por trazer esse tipo de informação para os países.”

Telles também exercita uma autocrítica. Ele crê que as ONGs perdem muita energia, por exemplo, na construção de coalizões que não costumam ir adiante. “Temos muita dificuldade nos processos de construção coletiva, por meio dos quais poderíamos firmar demandas mais fortes. Principalmente em questões urgentes, com prazos apertados, como a mudança do clima”, admite.

O ativismo ambiental obteve uma vitória histórica em janeiro passado em relação aos oceanos. As Nações Unidas cederam à pressão das ONGs e aprovaram um tratado para proteger a vida marinha além das águas territoriais nacionais. O acordo deverá tornar obrigatória a realização de estudos de impacto ambiental antes de atividades humanas também em áreas remotas dos oceanos. Mais aqui.

ENCONTRO NA FLORESTA

Essa deficiência das ONGs detectada por Telles pode estar com os dias contados. A falta de objetividade e mobilização no governo brasileiro em relação ao que se quer levar para a Conferência das Partes (COP 21) em dezembro, na França, possibilitou a um grupo de ONGs, entidades de classe e empresas criar recentemente um consórcio denominado Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura.

Segundo Roberto Waack, presidente da Amata e membro do consórcio, o propósito é firmar uma posição para o Brasil em Paris. “Somos o principal país florestal do mundo e todos estão querendo conhecer a nossa agenda. Como essa discussão não tem avançado na esfera governamental, decidimos nós, empresários, sociedade civil e acadêmicos, criar essa coalizão.”

As discussões ainda estão em fase inicial, mas as entidades e empresas que já integram o grupo são muitas e bem diversas. Do Greenpeace à Sociedade Rural Brasileira, representante-mor do agronegócio no País, todos se juntaram na busca de uma proposta comum para o Brasil. Também toparam sentar à mesa Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), Diálogo Florestal, Instituto Ethos, Observatório do Clima, Arapyaú, WWF, TNC, WRI, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Imazon, Imaflora, entre outros.

“Somos apartidários, portanto, se o governo também quiser participar, ótimo. Se não, ótimo também, avisa Roberto Waack. “O Brasil e suas empresas são muito relevantes e a causa é grande demais para ficar esperando.”

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