quinta-feira, 14 de março de 2013

Mapa da Violência 2013 E A Letalidade Juvenil II



Na semana passada falamos sobre os números do Mapa da Violência 2013 que focaliza os seus estudos nas mortes por armas de fogo que aconteceram no Brasil nos últimos 30 anos. O mapa também traz alguns fatores que podem ter contribuído para os elevados níveis de mortalidade. Não é um estudo exaustivo, por isso deixou-nos a sensação de estar incompleto. Três fatores são levantados nos estudos:

1.       Facilidade de acesso as asmas de fogo: O Brasil possui 15,2 milhões de armas de fogo, das quais 8,2 milhões não possuem nenhum registro. Mas não foram essa disponibilidade e facilidade do acesso as armas que elevaram os números da violência a níveis insuportáveis. Temos que levar em conta a decisão de utilizar essas armas para resolver qualquer tipo de conflito interpessoal, na maior parte dos casos, banais e circunstâncias.

2.       Cultura da Violência: Contrariando a visão amplamente difundida, principalmente nos meios ligados à Segurança Pública, de que a violência homicida do país se encontra imediatamente relacionada às estruturas do crime, e mais especificamente à droga, diversas evidências, muitas delas bem recentes, parecem apontar o contrário: muitos dos homicídios aconteceram por motivos fúteis ou por impulso (brigas, ciúmes, conflitos entre vizinhos, desavenças, discussões, violência doméstica...).

3.       Impunidade: O terceiro fatos são os elevados níveis de impunidade vigentes, que atuam como estímulo para a resolução de conflitos pela via violenta, diante da escassa probabilidade de punição. O índice de elucidação de crimes no Brasil é baixíssimo, variando entre 5% e 8%.

Levantados esses três fatos percebemos que eles não respondem as nossas dúvidas quanto o elevadíssimo número de assassinatos de jovens. Claro que existem a facilidade de acesso as armas de fogo, nossa cultura tende a resolução de conflitos por meios violentos e a impunidade é conhecida de todos nós. Mas, cabem aqui outros questionamentos: Por que o número de assassinatos de jovens é tão alto? Porque a maioria desses jovens que estão sendo assassinados são pobres e negros?  Por que não vemos políticas públicas eficientes para as juventudes?

Carlos Pimenta falava uma coisa interessante: Com referência à relação juventude, violência e políticas públicas, ressalte-se que não há políticas públicas à juventude. Há, sim, um conjunto de ações isoladas, algumas interessantes, outras complicadas, no âmbito do Estado e da Sociedade Civil, de caráter didático-pedagógico e educacional. Do ponto de vista do conjunto dessas ações, a juventude, quando considerada um “problema social”, traduz-se em minimizar seus movimentos e, ao se tratar da ação repressiva, em disciplinar, pela força e, exemplarmente, por suas ações. Equivale a afirmar que as tendências de elaboração de políticas públicas à juventude permanecem, em grande parte de suas outorgas, na lógica funcional para uma formação ao mercado ou como controle social.

O desarmamento, redução da maioridade penal são soluções que estão em debate em nosso congresso como alternativas para o problema da violência entre as juventudes. Mas isso não resolve. As políticas públicas para as juventudes precisam contemplar as bases para a construção de uma cultura de paz e a tolerância entre os homens e mulheres, mas também oferecer a cada jovem a condição mínima para uma vida digna, principalmente aqueles que estão “marcados para morrer” (negros e pobres). Isso significa oferecer educação de qualidade, programas na área de saúde eficientes e oportunidades para a geração de emprego e renda. Acato a sugestão do mapa da Violência quando diz que é necessário promovermos o desarmamento físico e cultural para que o futuro próximo seja bem melhor. Contemplados todos esses itens poderemos afirmar que enfim temos uma política pública para as juventudes.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Como Lutar Pela Democracia?

Nos dias que antecederiam o afastamento da Presidenta Dilma Roussef de suas funções no Governo Federal, recordo que fomos até a Avenida...