terça-feira, 8 de outubro de 2013

Putinha, Algoz e Vítima


Nesse final de semana três adolescentes esfaquearam uma jovem na Praia do Futuro em uma tentativa de assalto. Quando presas, não demonstraram arrependimento e até um certo lamento por não terem conseguido matar a vítima. Um jornal local trazia os apelidos das três adolescentes: Safadinha, Piradinha e Putinha, a última com apenas 11 anos de idade. Toda a sociedade demonstra-se revoltada com a violência dessas adolescentes, mesmo que no outro lado da cidade outra jovem tenha sido morta com 26 tiros. Entretanto, esse não é um fato muito importante, pois ela era pobre e negra. A revolta da sociedade até exigem pena de morte no Brasil. Culpa-se integralmente essas ferozes ameaças a sociedade por toda a violência.

Mas, vamos aos fatos, e escolherei apenas uma das três adolescentes para poder elucidar alguns pontos. Putinha, 11 anos, certamente não tem esse apelido por achar charmoso e doce. Alguma coisa aconteceu para que uma criança passasse a ser designada nesses termos. Certamente, antes de Putinha ser Putinha, muitos dos seus direitos foram desrespeitados. Provavelmente tenha sentido a violência em sua pele, a invasão em seu corpo, que sem entender passou a achar normal a convivência com a miséria e a dor. Não conhecemos a história de Putinha, apenas que ela é capaz de de matar alguém por alguns trocados. Talvez, quando Putinha passou a ser conhecida dessa forma todo o sistema que garantiria os seus direitos deveria ser acionado. O primeiro equipamento deveria ser o Conselho Tutelar, mas em uma cidade que tem apenas 6 Conselhos quando deveria ter 24, esse caso passou desapercebido como tantos outros. Sozinha, violentada pelas circunstâncias da vida, escolheu o caminho que lhe pareceu o único. Perdeu a sua identidade, sua perspectiva de futuro e entregou-se ao acaso. Aos 11 anos não pode mais brincar de faz-de-conta, pois as dores são reais e nem o seu corpo pertence a ela mesma.

Putinha não é apenas a algoz da violência, ela também é a vítima. Vítima de um estado que não consegue garantir os seus direitos básicos, que está mais preocupado em construir viadutos e circos do que fazer uma opção radical pela proteção dela. Putinha é vítima de uma sociedade preconceituosa, que reafirma todos dias que gente como ela, pobre, periférica e negra não merece cuidado. Putinha é vítima de nossas inúmeras reuniões em nossos conselhos democráticos para solucionar o seu caso tão chocante para nós pessoas instruídas. Putinha, não é puta, é apenas uma criança, vítima da educação de má qualidade, da ausência de acompanhamento familiar, da negação do seu direito de brincar, de um governo que não investe em sua proteção e de uma comunidade excluída que para sobreviver tenta também excluir, sem perceber que os verdadeiros filhos da puta estão sentados nas nossas assembleias legislativas e nas cadeiras do poder executivo preocupado com os milhões investidos em suas próprias contas. E com todo o respeito as putas, elas não merecem os filhos que lhe são outorgados.

Se você ficou escandalizado por essas palavras, saiba que eu me escandalizo muito mais em saber que a cada oito minutos uma criança é violentada no Brasil. Me escandalizo também em perceber que semanalmente são assassinados vários jovens na comunidade, e a única resposta que o estado consegue dar é repressão e mais violência. Me escandalizo com a injustiça que correm como um rio em nosso meio. Me escandalizo por ter perdido Biú, Nêgo, Chapiado, Magão, Guri, Grampola... condenados a pena de morte desde sua infância.

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Texto e Contexto da Criação da Rede Sustentabilidade


“Não basta saber ler que Eva viu a uva. É preciso compreender qual a posição que Eva ocupa no seu contexto social, quem trabalha para produzir a uva e quem lucra com esse trabalho”. Essa notável observação feita pelo educador Paulo Freire inspirou uma revolução na educação brasileira, entregando ao povo oprimido novas ferramentas de interpretação de sua realidade. Nos meus anos de seminário aprendi que nunca devemos olhar para um texto sem compreender o seu contexto, com risco de elaborarmos uma interpretação falsa da realidade vivenciada. O texto nos traz “um conjunto coerente e coeso de ideias”, mas somente com o seu contexto, ou seja, a situação concreta que o texto se refere, podemos lançar as interpretações devidas sobre o determinado tema.

Nos últimos dias temos visto no Brasil uma tentativa, que eu classificaria no mínimo esquisita, de desqualificar o trabalho realizado pela Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-senadora Marina Silva, na coleta de assinaturas para a sua legalização junto ao Tribunal Superior Eleitoral. O texto nos jornais, muito deles ligados a grandes grupos políticos, dão a entender que o partido em formação não cumpriu todas as regras estabelecidas para a sua legalização. Entretanto, esse é parte do texto, não do seu contexto. O contexto dessa história mostra que foram recolhidas 910 mil assinaturas e 660 mil foram entregues aos cartórios para validação. Desse número, 95 mil assinaturas foram invalidades de maneira irregular e sem explicação pelos cartórios. Soma-se a esse fato a questão que os cartórios eleitorais ultrapassaram os prazos de entregas das assinaturas, não consistindo uma falha da Rede Sustentabilidade. Também não houve explicações para essa demora.

Mais podemos ir mais adiante a uma leitura desse contexto. A Rede Sustentabilidade representa uma ameaça aos poderes existentes, uma alternativa viável para uma sociedade cada vez mais descrente no compromisso dos políticos. Ameaça os governos, pois representam cerca de 20% do eleitorado brasileiro, mesmo sem utilizar-se de máquinas governamentais para publicidade. Traz ideias inovadoras que não vem à política como profissão, mas uma vocação, um serviço prestado a sociedade. Anima as juventudes a participarem de um processo coletivo de criação partidária, estabelecendo um novo modelo de participação política. Quebra o monopólio dos partidos tradicionais quando permite candidaturas independentes.  

Por todos esses motivos, e tantos outros que não cabem em um pequeno artigo como esse, a Rede Sustentabilidade representa uma nova alternativa política, e sua não participação nas próximas eleições representará um duro golpe na democracia e na participação popular no Brasil. Ainda mais, se levarmos em contar o número altíssimo de fichas rejeitadas sem explicações e a demora dos cartórios eleitorais. Acredito que a justiça brasileira esteja consciente desses fatos e permitirá a legalização da Rede nos próximos dias, demonstrando sua seriedade e compromisso com aqueles que agem de maneira íntegra e correta. 

domingo, 15 de setembro de 2013

Nem Tudo Que É Lícito é Moralmente Aceitável.


Existe uma passagem bíblica que diz o seguinte: “todas as coisas me são lícitas, mas nem todas me convém”. Diante dessa afirmativa gostaríamos de exercitarmos uma reflexão no dia de hoje sobre alguns acontecimentos da semana que se passou. O governador do Ceará, Cid Gomes, anunciou o nome de seu irmão, Ciro Gomes, como novo Secretário de Saúde do estado. Algumas pessoas mais exaltadas logo acusaram o governador da prática de nepotismo. Fato que pode ser muito bem explicado pela Súmula Vinculante Número 13, do Supremo Tribunal Federal, que não classifica a contratação de parentes para funções eminentemente políticas como nepotismo.

Entretanto, essa prática abre brechas enormes na democracia brasileira. Voltemos ao Ceará e façamos um resumo dos fatos: Secretário de Saúde é irmão do governador. A prefeitura de Fortaleza tem como secretário outro irmão do governador, Ivo Gomes, secretário de educação. O prefeito da Cidade também criou o Gabinete da Primeira Dama, que trabalha as questões ligadas à infância. Lembrando que todos pertencem ao mesmo partido. Existem coisas que até podem ser legais, mas não são moralmente aceitáveis. Hoje a política cearense é no mínimo provincial.

É um retrocesso da participação política, uma volta à prática do clientelismo, que podem ser definido como prática política de troca de favores, na qual os eleitores são tidos como “clientes”. O político pauta seus projetos e funções de acordo com interesses de indivíduos ou grupos, com os quais cultiva uma relação de proximidade pessoal. A ideia é simples, dificultar a democratização da sociedade enfraquecendo as relações horizontais (cidadão a cidadão) e inibindo a participação de outros indivíduos.


Para bem da política no Ceará e a participação social, o atual governo poderia repensar esses atos, no mínimo por uma questão de moralidade e transparência, afinal, nem tudo que é lícito é moralmente aceitável.  

domingo, 8 de setembro de 2013

"A voz resiste. A fala insiste: você me ouvirá."


Presenciamos mais um final de semana conturbado no Brasil. Várias manifestações ocorreram em diversas cidades e em sua maioria acabaram em atos de violência. A maioria dos participantes era de jovens que cobravam mudanças na atual conjuntura política brasileira, marcada por uma desesperança e um descrédito nas instituições públicas jamais vista nesses anos de democracia.

Os últimos atos fizeram me recordar uma leitura, que eu tinha realizado meses atrás, de um pequeno livro de um sacerdote católico chamado Henri Nouwen. Nesse livreto, o autor apresenta uma análise da atual condição humana cheia de incertezas e amedrontada pelo futuro. Ele classifica o homem atual como o “homem nuclear”. Esse homem compreende que sua capacidade criativa também pode conduzi-lo à autodestruição. Ele vê que, nesta era nuclear, os grandes complexos industriais permitem ao homem produzir em uma hora aquilo pela qual trabalhava durante anos no passado, mas ele compreende também que essas mesmas indústrias perturbaram o equilíbrio ecológico. Ele vê uma tal abundância de produtos de utilidade à sua volta, mas é acometido por um sentimento de escassez que desmotiva a sua vida. O homem nuclear, segundo psico-historiador Robert Jay Lifton é caracterizado por um deslocamento histórico, pois ele se descobre parte de uma não-história, na qual somente o aqui e agora é valioso e uma ideologia fragmentada, pois ele trocou as formas fixas e abrangentes por fragmentos ideológicos mais flexíveis, não crendo em algo que sempre e em toda a parte é verdadeiro e válido. Ele vive no agora e cria a sua vida no aqui.

Para não se entregar a total desesperança o caminho que é essa geração, ou parte dela, tem encontrado é caminho da revolução. Só que nesse caminho a escolha não é mais entre o seu mundo e um mundo melhor, mas entre um mundo nenhum e um mundo novo. “Revolução é melhor do que suicídio”. Os manifestantes que têm saído às ruas do Brasil não querem nenhuma adaptação, restauração ou adição nessa sociedade, eles querem uma sociedade nova. Talvez, esse desejo pelo novo tem pautado as ações radicais em alguns momentos, das quais “o poder constituído” tem chamado de vandalismo e baderna. A certeza que temos diante desses fatos é que a repressão não é a melhor solução para os problemas apresentados. Afinal de contas, não devemos confundir a reação do oprimido com a violência do opressor. Que os estados brasileiros procurem o caminho do diálogo com todos os manifestantes, tendo ciência do que já foi citado acima. Como diria o compositor cearense Belchior: "A voz resiste. A fala insiste: você me ouvirá."

sábado, 10 de agosto de 2013

NOTA DE APOIO AOS MANIFESTANTES NO PARQUE DO COCÓ (REDE SUSTENTABILIDADE NO CEARÁ)



Nós que formamos a Rede Sustentabilidade no Ceará, viemos através dessa nota prestar nossa solidariedade e apoio aos manifestantes que ocupam o Parque do Cocó, em protesto a construção de um viaduto naquela região. Entendemos que essa obra não resolverá os problemas de mobilidade urbana da cidade de Fortaleza, como também é uma agressão a uma das poucas áreas verdes de preservação ambiental em nossa cidade.

Defendemos que o Governo do Estado do Ceará assine o Decreto legalizando de fato, o Parque do Cocó, pondo um fim a todas as intervenções que avançam e degrada o Parque do Cocó. Como por exemplo, a construção do viaduto, a ponte estaiada e especulação imobiliária que avança sobre as dunas do Cocó, áreas que desempenham um importante papel na recarga dos aquíferos.

A Prefeitura e o Governo Estadual, ao invés de abrir um amplo debate com a sociedade civil organizada e academia sobre o projeto e permitir que sejam apresentadas propostas alternativas para qualificar a mobilidade urbana na região, insiste em um modelo atrasado que valoriza apenas o transporte motorizado na cidade em detrimento dos outros modos de locomoção, como transportes de massas e ciclovias, além de provocar grandes danos ambientais e sociais para a região. 

Dentre os inúmeros problemas da construção do viaduto, a obra foi iniciada sem a licença da União e sem que fosse apresentado o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Com as irregularidades jurídicas, a obra foi suspensa por decisão do Senhor Juiz Francisco Roberto Machado

‪#‎REDE‬ SUSTENTABILIDADE CEARÁ também questiona o modelo de desenvolvimento adotado em Fortaleza e no Ceará, que é socialmente injusto e ecologicamente predatório. Também repudiamos a ação violenta da Guarda Municipal de Fortaleza no último dia 08 de agosto, quando de forma violenta e ilegal expulsou os manifestantes do Parque do Cocó. O caminho para o consenso sobre a obra é feito através do diálogo e do respeito, não com armas e truculência. O que vimos nesses dias foi um claro desrespeito aos princípios democráticos.

Esperamos que a Prefeitura Municipal de Fortaleza encontre soluções para um diálogo respeitoso com os manifestantes que ocupam o Parque do Cocó a cerca de trinta dias, e que esteja ciente que para se construir uma nova sociedade mais justa, igualitária e plenamente sustentável é necessário ouvir as vozes que emergem das ruas. 

Rede Sustentabilidade Ceará,
Fortaleza, 10 de agosto de 2013.

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Pepe Mujica: “Pobre é quem precisa de muito para viver”

O presidente do Uruguai, José Mujica, afirmou em entrevista concedida na última sexta-feira à rede estatal chinesaXinhua que não concorda com o título que lhe foi atribuído pela imprensa internacional de “presidente mais pobre do mundo”, em razão de seu estilo de vida simples. Segundo ele, esse título é incorreto porque “pobres são aqueles que precisam de muito para viver”. Segundo ele, sua vida austera tem como objetivo “manter-se livre”.

“Eu não sou pobre. Pobre são aqueles que precisam de muito para viver, esses são os verdadeiros pobres, eu tenho o suficiente”, afirmou.
pepe mujica presidente pobre uruguai
Pepe Mujica rejeita título de presidente mais pobre do mundo: “pobre é quem precisa de muito para viver” (Foto: EFE)
“Sou austero, sóbrio, carrego poucas coisas comigo, porque para viver não preciso muito mais do que tenho. Luto pela liberdade e liberdade é ter tempo para fazer o que se gosta”, disse o presidente. Ele considera que o indivíduo não é livre quando trabalha, porque está submetido à lei da necessidade. “Deve-se trabalhar muito, mas não me venham com essa história de que a vida é só isso”.
Assim como já fez com outros correspondentes internacionais, Mujica recebeu a equipe de reportagem chinesa em sua modesta propriedade rural em Rincón del Cierro, nos arredores de Montevidéu, ao lado dos cães e galinhas que cria e alimenta todos os dias.
Aos 77 anos, Mujica doa 90 % de seu salário de 260.000 pesos uruguaios (quase 28 mil reais) a instituições de caridade. Não possui cartão de crédito nem conta bancária. Sua lista de bens em 2012 inclui um terreno de sua propriedade e dois com os quais conta com 50% de participação, todos na mesma área rural – diz ter alma de camponês, e se orgulha de sua plantação de acelgas, e já pensa em voltar a cultivar flores.
Possui dois velhos automóveis dos anos 1980 (entre eles um Fusca com o qual vai ao trabalho) e três tratores.
Segundo o presidente uruguaio, essa opção de vida foi gestada durante os anos em que viveu preso sob duras condições (1972-1985) em razão de sua atividade como guerrilheiro como membro do MLN-T (Movimento de Libertação Nacional – Tupamaru), movimento que lutou contra a ditadura militar.
“Por que cheguei a esse ponto? Porque vivi muitos anos em que, quando recebia um colchão à noite para dormir já me dava por contente. Foi quando passei a valorizar as coisas de maneira diferente”, disse ele sobre seus tempos de cárcere, quando disse ter passado a conversar com rãs e formigas para “não enlouquecer”.
Ele afirmou duvidar que a próxima eleição presidencial, marcada para 2014, vá atrapalhar sua gestão, e se diz animado com um projeto pessoal para quando deixar o Executivo, em março de 2015: “Quando terminar esse trampo (changa em espanhol, referindo-se à Presidência) que tenho agora, vou me dedicar a fazer uma escola de trabalhos rurais nesta região”.
“O governo funcionará até o último dia, mas já adianto que após as eleições os governos uruguaios costumam tomar medidas de impacto”, quando espera avançar medidas de infraestrutura sobre portos em águas profundas e a renovação da rede ferroviária, além da lei de regulação da mídia.
Quando perguntado se após deixar o governo ele tentará acumular fortuna, ele disse: “Depois terei de gastar tempo para cuidar do dinheiro e muito mais tempo da minha vida para ver se estou perdendo ou ganhando. Não, isso não é vida”, enfatizou.

quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Diga Não à Fome


A campanha “Diga Não á Fome”nos convida a solidarizarmos com as pessoas que sofrem com a fome, a sentirmos motivados a trabalharmos por um mundo mais justo e a mobilizarmos para desenvolver, junto com outras pessoas, ações concretas em favor das pessoas empobrecidas na América Latina e África. Um convite que devemos responder com consciência cristã e sensibilidade humana.
Quando nos referimos à consciência cristã falamos em viver na prática social aquilo que professamos crer: em um Deus justo, solidário e amoroso que procura a vida plena para todas as pessoas. E se cremos em um Deus assim, não temos alternativa a não ser unirmos com Ele como parceiros na promoção de seu Reino, que é um Reino de paz, reconciliação e bem-estar integral.

Por isso, convido a todos a unirmos conosco em três momentos:

1. Compartilhe com seus adolescentes e jovens, através de oficinas e as redes sociais, as causas da fome no mundo.

2. Desenvolva uma ação de serviço voluntário com adolescentes e jovens.

3. Unir-se no fim de semana de oração e jejum (16 a 18 de agosto). Nesse fim de Semana de Jejum e Ação milhares de adolescentes e jovens de todo o continente farão jejum e realizarão ações de serviço voluntário.

Os motivos de nossa oração são muito urgentes. Hoje 870 milhões de pessoas no mundo não tem o suficiente para comer. E cada 12 segundos uma criança morre de fome no mundo. Se sua igreja deseja participar desse momento, será uma alegria podermos orar juntos por essa causa.

A Visão Mundial, que está organizando essa campanha, é uma ONG de desenvolvimento que trabalha com temas de desenvolvimento, promoção da justiça e ajuda humanitária, que abrange uma série de ações.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Manifestação do Dia 27 de Junho em Fortaleza: Fatos Que a Mídia Não Conta


Diante do jornalismo inventado e manipulado, que tem exibido matérias tendenciosas sobre a manifestação ocorrida hoje na cidade de Fortaleza, venho esclarecer alguns fatos muito importantes que precisam ser levados em conta para melhor entender o que aconteceu nesse dia.

Chegamos próximo a Arena Castelão, pela Avenida Dedé Brasil, por volta do meio dia.  Ficamos na barreira montada pela Tropa de Choque da Polícia, que delimita o espaço cedido a FIFA, da qual os brasileiros, mesmo sendo os donos do país, não podem transitar. As manifestações transcorriam tranquilamente. A mídia tem defendido que os manifestantes tentaram avançar a barreira da polícia. Entretanto, o que aconteceu foi que de repente bombas de efeito moral foram lançadas pela tropa de choque que começou a avançar sobre os manifestantes, recuando logo depois.

Quando os manifestantes já estavam organizados novamente, aconteceu uma das cenas mais covardes que presenciei em minha vida. Policiais que estavam em terra atiravam as bombas de efeito moral contra os manifestantes (afirmo que nesse momento ainda não tinha acontecido nenhum ato de vandalismo, como a mídia afirma) e dois helicópteros, um da PM e outro me parecia do exército, tinha policiais jogando bombas contra os manifestantes, que tiveram que correr e se esconder apressadamente.

A partir desse momento, jovens (que a mídia chama de vândalos) criaram barricadas para conter o avanço da Cavalaria e da Tropa de Choque contra os manifestantes. O tal ônibus foi depredado nesse momento. Entretanto, o motorista foi avisado que não passassem por dentro da manifestação. Muitas pessoas tentaram impedir que o ônibus chegasse ao local, alertando a todos sobre o perigo. O motorista não escutou e infelizmente presenciamos uma cena lamentável de destruição. Esse não era o objetivo da manifestação, mas a reação violenta da PM do Ceará gerou mais violência.

Quando se aproximava o fim do jogo a PM utilizou-se de força máxima para dispersar os manifestantes, lembre comigo leitor, que estamos falando de uma via de acesso da Arena Castelão e ela precisava estar livre para atender as exigências da FIFA. Eu estava na linha de frente nesse momento e posso falar de todo o ato covarde com clareza. Motos com policiais começaram a invadir á área atirando em todos. Policiais infiltrados nas manifestações tocavam terror com sprays de pimenta, tiros com balas de borracha foram dados contra os manifestantes que tiveram que correr apavorados. Trabalhadores(as), estudantes, professores(as), crianças, adolescentes e jovens correram pela Dedé Brasil desesperados. A polícia acelerou para cima dos manifestantes e atiravam com balas de borracha em quem encontrasse pela frente. Viaturas, cavalaria, motos e helicópteros do Governo do Estado do Ceará atacaram covardemente a população. Nas casas vizinhas crianças choravam desesperadas por causa do gás. Um morador foi atingido com balas de borracha na calçada de sua casa.

Infelizmente a mídia dirá que somos um bando de baderneiros e vândalos. Que foram depredados ônibus, viaturas e carros de reportagem. Mas, em nenhum momento citará a violência do estado contra nós, que não quebramos, não apoiamos atos violentos e estávamos ali apenas para exigir que o Brasil seja um país mais justo e igualitário. A todos que sofreram a repressão policial nessa data, a única coisa que posso dizer é: “nos encontraremos na rua novamente”.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

A Plebe e a Nobreza (Frei Betto)


Era uma vez um reino governado por um rei despótico. Sua majestade oprimia os súditos e mandava prender, torturar, assassinar quem lhe fizesse oposição. O reino de terror prolongou-se por 21 anos.
Os plebeus, inconformados, reagiram ao déspota. Provaram que ele estava nu, denunciaram suas atrocidades, ocuparam os caminhos e as praças do reino, até que o rei perdesse a coroa.
Vários ministros do rei deposto ocuparam sucessivamente o trono, sem que as condições econômicas dos súditos conhecessem melhoras. Decidiu-se inclusive mudar a moeda e batizar a nova com um título nobiliárquico: real.
Tal medida, se não trouxe benefícios expressivos à plebe, ao menos reduziu as turbulências que, com frequência, afetavam as finanças da corte.
Ainda insatisfeita, a plebe logrou conduzir ao trono um dos seus. Uma vez coroado, o rei plebeu tratou de combater a fome no reino, facilitar créditos aos súditos, desonerar produtos de primeira necessidade, ao mesmo tempo em que favorecia os negócios de duques, condes e barões, sem atender aos apelos dos servos que labutavam nas terras de extensos feudos e clamavam pelo direito de possuir a própria gleba.
O reino obteve, de fato, sucessivas melhoras com o rei plebeu. Este, porém, aos poucos deixou de dar ouvidos à vassalagem comum e cercou-se de nobres e senhores feudais, de quem escutava conselhos e beneficiava com recursos do tesouro real. Obras suntuosas foram erguidas, devastando matas, poluindo rios e, o mais grave, ameaçando a vida dos primitivos habitantes do reino.
Para assegurar-se no poder, a casa real fez um pacto com todas as estirpes de sangue azul, ainda que muitos tivessem os dedos multiplicados sobre o tesouro real.
Do lado de fora do castelo, os plebeus sentiam-se contemplados por melhorias de vida, viam a miséria se reduzir, tinham até acesso a créditos para adquirirem carruagens próprias.
Porém, uma insatisfação pairava no reino. Os vassalos eram conduzidos ao trabalho em carroças apertadas e pagavam caros reais pelo transporte precário. As escolas quase nada ensinavam além do beabá, e os cuidados com a saúde eram tão inacessíveis quanto as joias da coroa. Em caso de doença, os súditos padeciam, além das dores do mal que os afetava, o descaso da casa real e a inoperância de um SUStema que, com frequência, matava na fila o paciente em busca de cura.
Os plebeus se queixavam. Mas a casa real não dava ouvidos, exceto aos aplausos refletidos nas pesquisas realizadas pelos arautos do reino.
O castelo isolou-se do clamor dos súditos, sobretudo depois que o rei abdicou em favor da rainha. Infestado de crocodilos o fosso em torno, as pontes levadiças foram recolhidas e as audiências com os representantes da plebe canceladas ou, quando muito, concedidas por um afável ministro que quase nenhum poder tinha para mudar o rumo das coisas.
Em meados do ano, a corte promoveu, com grande alarde, os jogos reais. Vieram atletas de todos os recantos do mundo. Arenas magníficas foram construídas em tempo recorde, e o tesouro real fez a alegria e a fortuna de muitos que orçavam um e embolsavam cem.
Foi então que o caldo entornou. A plebe, inconformada com o alto preço dos ingressos e o aumento dos bilhetes de transporte em carroças, ocupou caminhos e praças. Pesou ainda a indignação frente a impunidade dos corruptos e a tentativa de calar os defensores dos direitos dos súditos contra os abusos dos nobres.
A vassalagem queria mais: educação da qualidade à que se oferecia aos filhos da nobreza; saúde assegurada a todos; controle do dragão inflacionário cuja bocarra voltara a vomitar chamas ameaçadoras, capazes de calcinar, em poucos minutos, os parcos reais de que dispunha a plebe.
Então a casa real acordou! Archotes foram acesos no castelo. A rainha, perplexa, buscou conselhos junto ao rei que abdicara. Os preços dos bilhetes de carroças foram logo reduzidos.
Agora, o reino, em meio à turbulência, lembra que o povo existe e detém um poder invencível. O castelo promete abrir o diálogo com representantes da plebe. Príncipes hostis à rainha ameaçam tomar-lhe o trono. Paira no horizonte o perigo de algum déspota se valer do descontentamento popular para, de novo, impor ao reino o regime de terror.
A esperança é que se abram os canais entre a plebe e o trono, o clamor popular encontre ouvidos no castelo, as demandas sejam prontamente atendidas.
Sobretudo, dê a casa real ouvidos à voz dos jovens reinóis que ainda não sabem como transformar sua indignação e revolta em propostas e projetos de uma verdadeira democracia, para que não haja o risco de retornarem ao castelo déspotas corruptos e demagogos, lacaios dos senhores feudais e de casas reais estrangeiras.
Texto escrito por Frei Betto, escritor, autor de “Aldeia do silêncio” (Rocco), entre outros livros. Disponível em http://www.brasildefato.com.br/node/13357

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Liberdades Instrumentais


Em um texto anterior comentamos em poucas palavras o conceito de desenvolvimento construído por Amartya Sen. Para esse autor o desenvolvimento precisa ser visto como um processo de expansão das liberdades reais que as pessoas desfrutam. Nesta abordagem, a expansão da liberdade é considerada o fim primordial e o principal meio do desenvolvimento. Ele chama de liberdades substantivas capacidades elementares como, por exemplo, evitar privações como a fome, a subnutrição, a morbidez evitável e a morte prematura, bem como as liberdades associadas a saber ler e fazer cálculos aritméticos, ter participação política e liberdade de expressão. Encontradas essas características em determinadas sociedades poderíamos descrevê-las como sendo sociedades desenvolvidas.

Mas, outro conceito é encontrado nos escritos de Sen, denominado de liberdade instrumental, que analisa a eficácia da liberdade como meio e não apenas como fim. O papel instrumental da liberdade concerne como diferentes tipos de direitos, oportunidades e intitulamentos contribuem para a expansão da liberdade humana em geral, e assim, para a promoção do desenvolvimento.  Neste contexto são enfatizadas cinco liberdades instrumentais fundamentais para que haja um desenvolvimento pleno da sociedade:

1.       Liberdades Políticas: Referem-se às oportunidades que as pessoas têm para determinar quem deve governar e com base em que princípios, além de incluírem a possibilidade de fiscalizar e criticar as autoridades, de ter liberdade de expressão política e uma imprensa sem censura, de ter a liberdade de escolher entre diferentes partidos políticos, etc.
2.       Facilidades Econômicas: são as oportunidades que os indivíduos têm para utilizar os seus recursos econômicos com propósitos de consumo, produção ou troca. Em palavras mais simples, é a capacidade de poder com seus próprios recursos adquirir o básico para o seu sustento e desenvolvimento.
3.       Oportunidades Sociais: São as disposições que a sociedade estabelece nas áreas de educação, saúde, etc., as quais influenciam a liberdade substantiva de o individuo viver melhor. Essas facilidades são importantes não só para a condução da vida privada (como por exemplo, levar uma vida saudável, livrando-se da morbidez evitável e da morte prematura), mas também para uma participação mais efetiva em atividades econômicas e políticas. Por exemplo, alguém que não teve o seu direito a educação garantido pode ter sua capacidade de participação política diminuída pela incapacidade de ler jornais ou de comunicar-se por escrito com outros indivíduos envolvidos em atividades políticas.
4.       Garantias de Transparência: referem-se às necessidades de sinceridade que as pessoas podem esperar: a liberdade de lidar uns com outros sob garantias de dessegredo e clareza. As garantias de transparência (incluindo o direito à revelação) podem, portanto, ser uma categoria importante de liberdade instrumental. Essas garantias têm um claro papel instrumental como inibidores da corrupção, da irresponsabilidade financeira e de transações ilícitas.
5.       Segurança Protetora: É necessária para proporcionar uma rede de segurança social, impedindo que a população afetada seja reduzida à miséria abjeta, e em alguns casos, até mesmo a fome e a morte. A esfera da segurança protetora inclui disposições institucionais fixas, como benefícios aos desempregados e suplementos de renda regulamentares para os indigentes, bem como medidas ad hoc, como distribuição de alimentos em crises de fome coletiva ou empregos públicos de emergência para gerar renda para os necessitados.


Para finalizar esse pequeno resumo das idéias de liberdade instrumental de Amartya Sen proponho o mesmo exercício realizado no artigo anterior. Foquemos nessas cincos liberdades aqui enfatizadas e façamos uma pequena análise de nossa sociedade. Aproveitemos a efervescência das últimas manifestações em nosso país e tentemos entender o que ainda falta que possamos ser uma sociedade verdadeiramente desenvolvida.


Leia também: Liberdade, Causa e Consequência do Desenvolvimento

Baseado na obra de Amartya Sen: Desenvolvimento Como Liberdade. Editora Companhia das Letras.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Integrasol e Canal Futura Celebram Parceria Projeto Maleta da Infância


No dia 12 de junho o Conselho de Integração Social (PDA Integrasol) celebrou a parceria com o Canal Futura para a realização do Projeto Maleta da Infância. Oito organizações participaram da formação sobre primeira infância e receberam as maletas básicas (maletinhas) do projeto. Essas organizações terão em suas mãos materiais sobre a cultura de lugares próximos e distantes, o respeito às diferenças, a educação, o carinho, a liberdade e experiências de participação de crianças e adolescentes.

O material da Maleta da Infância não foi baseado no currículo escolar formal, mas em temas transversais, que podem ser trabalhados tanto em ambientes escolares quanto em ONG´s e outras instituições. Uma referência para a elaboração do conteúdo foi o documento sobre Educação Integral criado pela Fundação Itaú Social, que contempla princípios que vão além do currículo escolar e dizem respeito ao desenvolvimento pleno da criança. Esses princípios são: corporeidade, a diversidade, a ludicidade, os vínculos, a saúde e o meio ambiente.

A Maleta da Infância, que traz o material do Canal Futura e seus parceiros, ficará no Integrasol e durante dois anos percorrerá as organizações que estão participando do Projeto, fortalecendo a Rede de Proteção a Infância em cada uma dessas comunidades. Essa parceria demonstra o comprometimento do Integrasol, Visão Mundial e Canal Futura no cuidado, proteção e na incessante busca para que cada criança possa se desenvolver planamente em suas famílias e comunidades.

As organizações que participaram da Formação da Maleta da Infância e receberam as maletas básicas foram:


1. PDA Bom Jardim (Bairro Bom Jardim)
2. Escola Municipal Paulo Freire (Bairro Bom Jardim)
3. PDA Sonho de Criança (Bairro Curió)
4. PDA Convida (Bairro Santa Filomena)
5. Capela Santa Edwiges (Bairro Planalto Airton Sena)
6. Creche Zélia Corrêa (Bairro Planalto Airton Sena)
7. Comunidade Rainha da Paz (Bairro Planalto Airton Sena)
8. Rede Aquarela (Atuação em toda a cidade de Fortaleza)





domingo, 16 de junho de 2013

Fortaleza Apavorada Me Deixou Apavorado



Nos últimos dias temos visto em Fortaleza um crescente movimento intitulado de Fortaleza Apavorada. Junto desse movimento ficou notória uma divisão entre as classes econômicas mais abastadas da cidade e os movimentos sociais oriundos da periferia. Para mim, qualquer forma de movimento, manifestação, luta por direitos é válida. Se encontram-se incomodados com a violência no país, que saem as ruas em busca de segurança pública de qualidade. Mesmo que as soluções apresentadas por esse movimento sejam extremamente errôneas, penso como o poeta que "é caminhando que se encontra o caminho". Vai ver, essa classe descobre que a origem da violência é um assunto muito mais amplo que imaginavam anteriormente.


Feitas essas considerações, hoje visitei uma página do movimento, a qual está indicada abaixo. Não posso negar a decepção ao ler essa frase: 

"Não temos o dever de saber se o Pirambu está passando por problemas de insegurança, afinal, não moro lá e não frequento esse bairro. Agora, quando roubam, matam ou sequestram alguém da nossa família, vamos às ruas pedir segurança sim."
Não sei quem escreveu, mas desejo que tenha sido um equívoco, um devaneio, uma falta de informação ou mesmo alguém mal intencionado querendo desqualificar o movimento. Porque como brasileiros, cidadãos bem instruídos é dever nosso saber o que está acontecendo nas periferias de nossa cidade. Esse conceito exclusivista, fruto de uma classe opressora, de uma mente egoísta e individualista, não pode ser qualificada como movimento social que busca o bem-estar de todos. Se não lhes interessa o que acontece no Pirambu, mas somente aquilo que acontece com a própria família de vocês, digo não, e repito não a esse tipo de ato e movimento.

Porque também não interessará a vocês saber o altíssimo números de adolescentes e jovens assinados em nossas comunidades onde faltam educação de qualidade, segurança, saúde e o mínimo de infraestrutura. Não interessará a vocês saber que desses assassinatos morreram 133% a mais de negros do que brancos. E que esses estão espalhados por nossas periferias. E que nessas periferias muitas mulheres são vítimas da violência diária por conta de um machismo louco enraizado em nossa sociedade que não permite que elas tenha livre escolha sobre o seu corpo. E como deixar de fora os milhares que são crucificados por conta de sua orientação sexual. Quando penso em família, penso em todos eles, porque um adolescentes assassinado no Planalto Airton Sena, Bom Jardim ou Pirambu, também faz parte de minha família, pois são tão humanos quanto eu.

Por enquanto não posso participar desse movimento e nem dou o meu apoio, pois considero que tenho o dever de saber que o Pirambu está passando por problemas relacionados a segurança, que toda essa cidade sofre as dores de um opressão sem fim.

terça-feira, 30 de abril de 2013

Protagonismo Juvenil no Conjunto São Miguel, Caucaia

                             

Hoje Tive a oportunidade de conhecer um pessoal bacana da comunidade do São Miguel em Caucaia, Ce. A instituição Arca promoveu o seu II Fórum de Protagonismo Juvenil, com o tema Encontrar, Criar e Re-Inventar Diferente, contando com a participação de diversas instituições sem fins lucrativos e escolas da região.

Juntamente com crianças, adolescentes e jovens das comunidades do Genibaú (Fortaleza) e São Miguel (Caucaia), reconstruímos a história da comunidade para pudéssemos entender o significado de protagonismo juvenil. Foram momentos de muitas risadas e também de constatações tristes sobre a realidade local. Os temas mais abordados pelos participantes foram à ausência de espaços e equipamentos para a prática de esportes, a poluição do rio que corta as comunidades, a crescente violência que não permite que pessoas trafeguem por todos os locais, o descaso do poder público em questões como saneamento básico e urbanização.


Mas, a esperança nesses locais prevalece. Foi incrível ver a disposição da garotada na construção do seu futuro. O Eduardo de apenas 12 anos falou algo que ficou em meus pensamentos: “se a gente juntar todo mundo a gente consegue mudar as coisas”. Todos concordaram que são necessárias união e iniciativa para promover uma mudança profunda em nossa sociedade e que não precisamos aceitar as coisas como estão, temos o poder de transformá-las.

A comunidade do São Miguel sofre com a ausência do poder público. É evidente que os governos não têm prestado a atenção necessária aquela população. Por isso, a disposição dessas crianças e adolescentes em insistir em construir um futuro de justiça e igualdade, mesmo em meio a tantas dificuldades, nos enche de esperança. Com certeza eles não estão sozinhos nesse sonho.


*O Fórum de hoje foi promovido pela ARCA que desenvolve nessa comunidade projetos voltados para o esporte e lazer. Para maiores informações: Arca Ceará  ou Um Gol Para o Futuro .

quarta-feira, 27 de março de 2013

Páscoa, A Passagem Para a Liberdade



Uma das primeiras lições que aprendi sobre a páscoa foi quando já era adulto. Fiquei encantado de tal forma que resolvi fazer o meu trabalho de conclusão de curso na temática da páscoa e da celebração cristã da Ceia do Senhor (Eucaristia). A tradição judaica relata-nos que a primeira celebração ocorreu quando o povo hebreu era escravo no Egito. Naquela época, as vésperas de saírem daquele país, Deus pediu que eles preparassem uma ceia com pães sem fermento, ervas amargas e um cordeiro assado. Pois naquele dia eles sairiam da escravidão para a liberdade, seria uma passagem (páscoa) da morte para a vida.

Essa tradição relata-nos esses acontecimentos da seguinte maneira: os participantes  ficaram em pé, e com os lombos cingidos (vestidos), com o cajado na mão, com as sandálias nos pés, comeram apressadamente para ficarem prontos para uma longa jornada. Depois da saída do Egito essa celebração passou a ser feita como um memorial todos os anos. Quando as crianças perguntavam o porquê desses atos, os pais sentavam com ela e explicavam que um dia foram escravos, mas Deus os tinha libertado.

A história de Jesus, celebrada com muito vigor nesses dias de Páscoa cristã, também é uma história de sacrifício, de passagem de morte para a vida. Se na época dos hebreus, a opressão ficava por conta do Egito, nos tempos de Jesus o Império Romano e seus césares, juntamente com os líderes religiosos de Israel exerciam o poder opressor sobre a maioria da população. A morte de Jesus Cristo, em uma cruz romana, se deve em muito pelo fato da ameaça que ele representava para esses líderes.

O momento da páscoa serve-nos para relembrar-nos a nossa missão no mundo. Diversas formas de opressão ainda são reais nos dias de hoje. A violência tem retirado a vida de milhares de crianças, adolescentes, jovens e adultos pelo Brasil e o mundo. Violência que pode ser vista na tentativa de institucionalizar crimes com a exploração sexual infantil e consequentemente a pedofilia.  Violência na destruição de nossas florestas para atender o consumo desenfreado no mundo, mesmo que para isso seja necessário desrespeitar a vida em suas múltiplas formas, como vemos na Construção da Hidroelétrica de Belo Monte

Que nossa páscoa não seja a festa do consumo, mas seja a celebração de um povo que está em pé, com seu o cajado na mão e com os lombos cingidos (vestidos), com as sandálias nos pés, e com a pressa daqueles que desejam construir um mundo onde já não existam opressão e injustiça. Que possamos ensinar os nossos filhos e filhas que um dia fomos vítimas de todas as formas de escravidão, mas que enfim encontramos a liberdade. E fazemos isso em memória de todos aqueles que já experimentarem essa liberdade e por ela lutaram e morreram, fazemos isso em memória de Jesus Cristo. Feliz Páscoa Para Todos!

quinta-feira, 14 de março de 2013

Mapa da Violência 2013 E A Letalidade Juvenil II



Na semana passada falamos sobre os números do Mapa da Violência 2013 que focaliza os seus estudos nas mortes por armas de fogo que aconteceram no Brasil nos últimos 30 anos. O mapa também traz alguns fatores que podem ter contribuído para os elevados níveis de mortalidade. Não é um estudo exaustivo, por isso deixou-nos a sensação de estar incompleto. Três fatores são levantados nos estudos:

1.       Facilidade de acesso as asmas de fogo: O Brasil possui 15,2 milhões de armas de fogo, das quais 8,2 milhões não possuem nenhum registro. Mas não foram essa disponibilidade e facilidade do acesso as armas que elevaram os números da violência a níveis insuportáveis. Temos que levar em conta a decisão de utilizar essas armas para resolver qualquer tipo de conflito interpessoal, na maior parte dos casos, banais e circunstâncias.

2.       Cultura da Violência: Contrariando a visão amplamente difundida, principalmente nos meios ligados à Segurança Pública, de que a violência homicida do país se encontra imediatamente relacionada às estruturas do crime, e mais especificamente à droga, diversas evidências, muitas delas bem recentes, parecem apontar o contrário: muitos dos homicídios aconteceram por motivos fúteis ou por impulso (brigas, ciúmes, conflitos entre vizinhos, desavenças, discussões, violência doméstica...).

3.       Impunidade: O terceiro fatos são os elevados níveis de impunidade vigentes, que atuam como estímulo para a resolução de conflitos pela via violenta, diante da escassa probabilidade de punição. O índice de elucidação de crimes no Brasil é baixíssimo, variando entre 5% e 8%.

Levantados esses três fatos percebemos que eles não respondem as nossas dúvidas quanto o elevadíssimo número de assassinatos de jovens. Claro que existem a facilidade de acesso as armas de fogo, nossa cultura tende a resolução de conflitos por meios violentos e a impunidade é conhecida de todos nós. Mas, cabem aqui outros questionamentos: Por que o número de assassinatos de jovens é tão alto? Porque a maioria desses jovens que estão sendo assassinados são pobres e negros?  Por que não vemos políticas públicas eficientes para as juventudes?

Carlos Pimenta falava uma coisa interessante: Com referência à relação juventude, violência e políticas públicas, ressalte-se que não há políticas públicas à juventude. Há, sim, um conjunto de ações isoladas, algumas interessantes, outras complicadas, no âmbito do Estado e da Sociedade Civil, de caráter didático-pedagógico e educacional. Do ponto de vista do conjunto dessas ações, a juventude, quando considerada um “problema social”, traduz-se em minimizar seus movimentos e, ao se tratar da ação repressiva, em disciplinar, pela força e, exemplarmente, por suas ações. Equivale a afirmar que as tendências de elaboração de políticas públicas à juventude permanecem, em grande parte de suas outorgas, na lógica funcional para uma formação ao mercado ou como controle social.

O desarmamento, redução da maioridade penal são soluções que estão em debate em nosso congresso como alternativas para o problema da violência entre as juventudes. Mas isso não resolve. As políticas públicas para as juventudes precisam contemplar as bases para a construção de uma cultura de paz e a tolerância entre os homens e mulheres, mas também oferecer a cada jovem a condição mínima para uma vida digna, principalmente aqueles que estão “marcados para morrer” (negros e pobres). Isso significa oferecer educação de qualidade, programas na área de saúde eficientes e oportunidades para a geração de emprego e renda. Acato a sugestão do mapa da Violência quando diz que é necessário promovermos o desarmamento físico e cultural para que o futuro próximo seja bem melhor. Contemplados todos esses itens poderemos afirmar que enfim temos uma política pública para as juventudes.

sábado, 9 de março de 2013

Mapa da Violência 2013 E A Letalidade Juvenil I




No dia 06 de março foi publicado o Mapa da Violência 2013 do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos e Flacso Brasil, com a coordenação de Júlio Jacobo Waiselfisz. O novo mapa traduz em números a violência que estamos presenciando cotidianamente em nossas comunidades, principalmente a alta taxa de assassinatos de jovens.  O que farei aqui é apenas um breve resumo desses números, entretanto para aqueles que desejam mais detalhes, poderá encontrar no site www.mapadaviolencia.org.br  a pesquisa completa.

O estudo focaliza os últimos trinta anos de mortalidade por armas de fogo no Brasil. São homicídios, suicídios e acidentes. Atualmente existem no Brasil cerca de 15,2 milhões de armas em mãos privadas, 6,7 milhões registradas, 8,5 milhões não registradas, e dentre essas armas não registradas, 3,8 milhões estão em mãos criminais. Nos últimos trinta anos cerca de 800 mil pessoas morreram vítimas de disparos de alguma arma de fogo. Entre essas vítimas 450.235 eram jovens com idades entre 15 e 29 anos.

As juventudes do nosso país são as grandes vítimas da violência por AF. As taxas da população não jovem passam de 3,5 óbitos em 1980 para 10,7 em 2010, o que representa um crescimento de 7,2 pontos percentuais. Nesse mesmo período as taxas juvenis passam de 9,1 para 42,5 óbitos por 100 mil jovens, o que representa um crescimento de 33,4 pontos percentuais. O estudo revela que a maioria das vítimas são homens e negros (pardos e pretos). Morreram 133% a mais de negros do que brancos.  Em alguns estados como a Paraíba e Alagoas para cada branco vítima de arma de fogo, morrem mais de 18 negros.

Na Região Norte houve um aumento de 195,2% da taxa de mortalidade. Os estados que lideram esses números são: Pará, que teve um crescimento de 398,5%, e Amazonas com 151%. A Região Nordeste apresentou crescimento da taxa de mortalidade em torno de 92,2%. Maranhão apresenta uma taxa de crescimento de 344,6%. Outros estados como Alagoas, Paraíba, Bahia e Ceará mostram taxas de crescimento maiores do que 200%.  Pernambuco apresentou uma redução da mortalidade por AF em 27,8%. Lembrando que esses dados referem-se aos anos 2000 a 2010. A Região Sudeste apresentou uma alta queda dessas taxas, lideradas por São Paulo. Entretanto Minas Gerais teve um aumento 64,2% da mortalidade por AF.

Algumas cidades trazem dados preocupantes. Simões Filho e Lauro de Freitas, na Bahia, e Campina Grande do Sul e Guaíra, no Paraná, ultrapassaram a marca de 100 mortes em cada 100 mil habitantes. Números que não são encontrados nem em zonas de grandes conflitos armados pelo mundo.

Para entendermos a gravidade da violência em nosso país é necessário conhecermos a realidade de outras nações ou mesmo os dados de alguns conflitos armados (países em disputas territoriais, guerras civis, movimentos emancipatórios, enfrentamentos religiosos, raciais ou étnicos). Entre os anos de 2004 e 2007 esses conflitos ao redor do mundo levaram ao assassinato de 167.574 pessoas. Nos mesmos quatro anos morreram no Brasil 192.804 pessoas vítimas de armas de fogo. E vejamos que o Brasil não está envolvido em nenhum desses conflitos citados acima. Nossas taxas são mais altas do que países que têm maior população do que a nossa, como China e Índia. Para finalizarmos esses dados, no ano de 2010 aconteceu no Brasil um total de 75.555 mortes de jovens de 15 a 29 anos de idade.  22.694 dessas mortes foram por armas de fogo.

Não podemos transformar esses dados em simples estatísticas. Sabemos que nesses números estão muitos amigos e parceiros nossos. Gente que caminha conosco em nossas comunidades, mas que a violência os tragou de nós. No próximo post faremos uma análise do que tem gerado essa violência de acordo com o Mapa da Violência.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

A Redução da Maioridade Penal: Nós Dizemos Não!



A redução da maioridade penal deve ser um dos temas mais debatidos durante esse ano no Congresso Nacional, principalmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.  Como bem sabemos a constituição prevê que não podem ser imputados penalmente os menores de dezoito anos, ficando assim sujeitos a punições específicas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Entretanto, uma parte da sociedade tem exercido pressão para que esses menores infratores possam ser penalmente responsabilizados por suas ações. Pelo menos três propostas de emenda a constituição estão circulando na comissão:

1.       Proposta do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP); restringe a redução da maioridade penal - para 16 anos - aos crimes arrolados como inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia: tortura, terrorismo, tráfico de drogas e hediondos (artigo 5º, inciso XLIII da Constituição). Também inclui os casos em que o menor tiver múltipla reincidência na prática de lesão corporal grave ou roubo qualificado.

2.       O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi além em sua proposta (PEC 74/2011): para ele, quem tem 15 anos também deve ser responsabilizado penalmente na prática de homicídio doloso e roubo seguido de morte, tentados ou consumados.

3.       É mais ampla que as duas anteriores. O texto, apresentado pelo senador Clésio Andrade (PMDB-MG) estabelece o limite de 16 anos para qualquer tipo de crime cometido. Clésio propõe uma nova redação para o artigo 228: “A maioridade é atingida aos 16 anos, momento a partir do qual a pessoa é penalmente imputável e capaz de exercer todos os atos da vida civil”.

Diante dessas propostas percebemos mais uma vez a sociedade brasileira tentando encontrar soluções rápidas para as suas grandes mazelas. Denilson, em um artigo escrito em 2007, lembrava que:“Em busca de solução fácil, rotineiramente, confunde-se conseqüência e causa. O fato é que a sociedade brasileira não está doente porque os adolescentes delinqüem. Porque a sociedade está doente é que crianças e adolescentes, com freqüência – patologias à parte - se tornam infratores. Adolescentes infratores são apenas um dos vários sintomas, da mesma forma que tremores não são a doença de Parkinson, em si, mas uma das suas formas de exteriorização”.

Os adolescentes compõem 15% da população brasileira e respondem por apenas 1% de todos os crimes violentos no país. Em outras palavras 99% dos crimes violentos no Brasil não são cometidos por adolescentes. O que vejo é uma tentativa de se criar um bode expiatório para levar as pessoas a não compreenderam a verdadeira realidade dos fatos.

O menor infrator é vitima de uma situação de desrespeito aos direitos humanos que começa desde a sua tenra idade e continua com a maioridade, quando passa a ser delinqüente adulto; o menor é vítima da irresponsabilidade dos pais, da dissolução da família, da má educação e das estruturas sociais injustas que o marginalizam; é vítima da incompreensão dos adultos, da falta de preparação profissional que o coloca, posteriormente, na situação de subemprego ou de desemprego. Se o menor é vítima dos desmandos de uma sociedade cruel, há de ser tratado e não punido, preparado profissionalmente e não marcado pelo rótulo de infrator (Marques)
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Se acharmos que a redução da maioridade penal é a solução para todo o problema da violência no país, seguiremos o raciocínio dos defensores dessas emendas. Se ela não funcionar, então reduziremos ainda mais, para uns 10 anos. Se mesmo assim a violência permanecer, reduziremos para os recém-nascidos, desde que eles nasçam negros e pobres.  Existem muitos outros fatores que podem ser questionados, dos quais as observações levariam muitas outras páginas. Um exemplo seria: como o sistema penitenciário acolheria esses novos criminosos? Será que não seriam apenas novos recrutas do crime, secundaristas que agora chegaram à universidade? Sabemos que o sistema penitenciário brasileiro é uma verdadeira escola do crime.

Enfim, se querem pensar redução da maioridade penal, que nossos políticos pensam primeiro em efetivar todos os direitos das crianças e adolescentes: saúde e educação de qualidade, lazer, direito a vida, profissionalização. Se quiserem continuar com esse diálogo com a sociedade, primeiro destruam as barreiras da injustiça social em nosso país. Se assim não for, "nós dizemos não. Nós nos negamos a aceitar essa mediocridade como destino" (Eduardo Galeano).

Como Lutar Pela Democracia?

Nos dias que antecederiam o afastamento da Presidenta Dilma Roussef de suas funções no Governo Federal, recordo que fomos até a Avenida...